São Paulo, abril de 2023 — Nesta sexta-feira (14) o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) faz 47 anos e esse novo ciclo chega cheio de mudanças. Em 2021, o programa buscou por inovação e passou por algumas alterações na forma de execução e terão seus últimos temas implementados em definitivo em maio de 2023. Com seu principal objetivo de melhorar a alimentação do trabalhador brasileiro, o programa ganha protagonismo frente às alterações implantadas. Pensando nisso, a Sodexo Benefícios e Incentivos buscou esclarecer as novas regras, considerando a importância do PAT tanto para o profissional de Recursos Humanos quanto para os colaboradores.
De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018, as famílias brasileiras gastam, em média, R＄ 658,23 mensais com alimentação, sendo 67,2% com alimentos consumidos no domicílio e os demais (32,8%) com alimentação na rua. Sendo assim, o PAT é um dos programas de maior importância para o trabalhador já que hoje a lei possibilita a alimentação de 20 milhões de pessoas, beneficiando indiretamente cerca de 40 milhões, segundo a ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador).
Com sua tamanha importância, o programa carrega também a responsabilidade de se manter atualizado para corroborar ainda mais com a qualidade de vida dos trabalhadores, que vêm mudando ao longo do tempo — e o RH tem um importante papel para garantir sua aplicação. Dentro das primeiras regras estabelecidas, o PAT reitera que o vale-refeição e o vale-alimentação possuem destinação específica para alimentação, ou seja, não é possível comprar nada que não se encaixe nessa categoria. Diante disso, o profissional de recursos humanos deve informar ao colaborador já na contratação e garantir que as regras sejam cumpridas.
Outra mudança que diz respeito à sua utilização é sobre a portabilidade gratuita, em que o trabalhador terá a oportunidade de escolher por qual operadora de benefício PAT ele deseja ser atendido. No entanto, até o momento, não há especificações de como a portabilidade será implantada, aplicada e fiscalizada na prática.
Já em relação às mudanças práticas para o RH, a nova regulação do PAT não permite a concessão de taxas negativas em novos contratos e agora os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição devem ser na modalidade pré-pago. As empresas que não cumprirem as regras estabelecidas pelo PAT estão sujeitas a penalidades, com multas que podem variar de R＄ 5 mil a R＄ 50 mil.
A soma dessas mudanças é positiva para todas as partes envolvidas. Com o acesso que o programa possibilita aos trabalhadores e suas famílias, as novas regras darão mais liberdade e autonomia para o uso e escolha de seus benefícios enquanto as empresas têm incentivo fiscal com a dedutibilidade do Imposto de Renda (IR) para os casos em que se enquadrarem nos requisitos e a isenção dos encargos sociais.
Sobre a Sodexo
Empresa do grupo francês Sodexo, líder mundial em serviços de qualidade de vida que opera em 53 países, emprega 422 mil funcionários e atende 100 milhões de consumidores por dia. Tem como seu objetivo melhorar a qualidade de vida diária das pessoas e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades, regiões e dos países em que atua.
Sua missão é desenhar, gerenciar e entregar serviços para empresas de todos os portes, segmentos e regiões do Brasil, por isso, conta com aceitação em mais de 2.2 milhões de estabelecimentos no país, e uma rede credenciada com mais de 600 mil parceiros em Alimentação e Refeição. Em seu portfólio, a Sodexo oferece as melhores soluções para transporte, alimentação, reconhecimento, campanhas de incentivo e bem-estar e saúde, com a possibilidade de personalização: Refeição Pass, Alimentação Pass, Cultura Pass, VT Pass, Combustível Pass, Gift Pass, Alimentação Pass Natal, Brinquedo Pass, Premium Pass, Wizeo, GymPass, Sodexo Multi, assistência médica e odontológica, Apoio Pass, saúde ocupacional, seguro de vida e muito mais.
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